Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?

Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor, devendo corresponder a valor suficiente para desestimular e conscientizar o empregador.

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.