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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:08

O avanço da tecnologia sobre a economia criativa

Por Christiano Sobral.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01

"O colapso das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar – alguns comentários sobre as repercussões econômicas, sociais e legais"

Por Fabrício Polido.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:47

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21

Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19

Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a “quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:01

A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39

Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos

Por Marielen Cristiane Estevo.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:53

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Por Marcelo Campelo.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:23

Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas

Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela será gratuita? A vacina será obrigatória? Veja essas e mais dúvidas.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22

Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:34

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:46

Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 09:59

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:42

Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão de beleza a indenizar cliente

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 1737

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.

Por Christiano Sobral.

Por Ricardo Saponara.

Por Fabrício Polido.

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.

Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a “quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.

Por Daniel Toledo.

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.

Por Marielen Cristiane Estevo.

Por Marcelo Campelo.

Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela será gratuita? A vacina será obrigatória? Veja essas e mais dúvidas.

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.

A Decisão foi unânime.

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

Cabe recurso.

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

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