Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.