Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

Estado e Município devem providenciar cirurgia

Reis, determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso disponibilizem ou adquiriram

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada

Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.

Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma

O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Colisão não obriga policial a ressarcir Estado

O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever

Terri e o nosso Estado de Direito

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Estado deve fornecer tratamento fisioterápico a criança

É dever do poder público, expresso na Constituição Federal, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a prevenção e também recuperação da saúde de todos.

Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro