Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:15

Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden

Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:20

Empresa aérea indenizará passageira que ficou só com roupa do corpo nos EUA

Ao desembarcar com a família em Miami, a vítima foi surpreendida com o desaparecimento de suas malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26

EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 16:52

Projeto do CFO visa internacionalização da odontologia brasileira para EUA e outros países

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:40

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:44

Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA

De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:05

DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

anual de concessão de garantias da União a operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 11030

autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas

tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução

Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo

Ao desembarcar com a família em Miami, a vítima foi surpreendida com o desaparecimento de suas malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.

De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.

Por Alexandra Martins.

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

anual de concessão de garantias da União a operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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