Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Indenização por exame errado de HIV

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.

Justiça Federal anula resolução que proibia parto em casa

Ministério da Saúde não veda a realização de parto domiciliar e ainda “enaltece a importância da assistência de parteiras e doulas

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.