Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 16:15

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:02

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:01

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:50

Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29

Saque de nota falsa gera dano moral

O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:03

TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul

Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A ? Sanesul, para restabelecer o fornecimento de água em sua residência.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30

Administradora de cartões é condenada por negligência

O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu

São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

Sob o entendimento de que prevalece ?estado de absoluta necessidade?, a 1ª Câmara Criminal do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46

Juiz decide em favor de diabético

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 125084

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde

O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos

Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A ? Sanesul, para restabelecer o fornecimento de água em sua residência.

O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.

junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Sob o entendimento de que prevalece ?estado de absoluta necessidade?, a 1ª Câmara Criminal do

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o

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