Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04

Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:00

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

Bloch S/A à qual pertencia a TV Manchete, que foi adquirida pela Ômega.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:24

Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado

provisória a A. S. L., condenado a cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente qualificado
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:55

Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação

A empresa Bayer do Brasil S/A foi condenada a indenizar por morte de cachorro intoxicado por
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34

Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem

A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:24

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37

MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo

Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:19

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 125084

contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do

Bloch S/A à qual pertencia a TV Manchete, que foi adquirida pela Ômega.

provisória a A. S. L., condenado a cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente qualificado

A empresa Bayer do Brasil S/A foi condenada a indenizar por morte de cachorro intoxicado por

A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por

Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste

Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos