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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:12

Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia

Trânsito de Belo Horizonte S/A. ? BHTRANS, apesar de exercer a mesma função de secretária de
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:01

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo que teve execução original fixada em mais de R$ 6 milhões.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 16:23

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

de Queiroz Monteiro, ex-administrador do Banco Mercantil S/A. Juntamente com outros réus, ele foi
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:12

Hospital vai indenizar policial que foi baleado e recebeu tratamento inadequado

O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49

Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.

CONSTRUÇÕES S. A., requerendo a condenação do reclamado no pagamento dos títulos descritos às fls. 03
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59

Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.

depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:31

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:27

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 125085

Trânsito de Belo Horizonte S/A. ? BHTRANS, apesar de exercer a mesma função de secretária de

dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo que teve execução original fixada em mais de R$ 6 milhões.

telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

de Queiroz Monteiro, ex-administrador do Banco Mercantil S/A. Juntamente com outros réus, ele foi

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios

O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à

o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).

-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo

CONSTRUÇÕES S. A., requerendo a condenação do reclamado no pagamento dos títulos descritos às fls. 03

depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

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