Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

Processo penal. Incidente de restituição de bens apreendidos. Artigo 119 do Código de Processo Penal.

Propriedade. Não demonstração.