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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:51

Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro

Por Cláudio Dodt.
Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23

Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para dispor sobre a reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:35

A Importância de uma Apuração Assertiva dos Cálculos em Processos de Indenização

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00

Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37

STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional

Por Paula Azevedo de Castro.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:23

CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso

Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:43

Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 17:08

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:05

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.896, de 14 de Julho de 2009

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:15

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
Array Publicado em 2025-03-10T12:52:25+00:00

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 2685

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

Por Cláudio Dodt.

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.

Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para dispor sobre a reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.

Por Paula Azevedo de Castro.

Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor

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