Projeto prevê proteção ao registro do nome de organizações religiosas

Deputado afirma que a medida irá evitar o ?oportunismo dos que fundam novas organizações religiosas

Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis

O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam

Condutor condenado por provocar colisão de viatura da Polícia Militar

Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado

Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.

que decorre naturalmente da extinção do vínculo obrigacional e visa, evitar o enriquecimento ilícito.

Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

Para evitar construções em áreas de risco, a elaboração de planos diretores e de projetos de

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor

Decisão judicial obriga Estado a fornecer medicamento

medicamento por, no mínimo, cinco meses, como forma de evitar o agravamento da doença

Concessionária deve arcar com prejuízo de acidente em veículo de test drive

Autor que se acidentou com a caminhonete em test drive afirmou não ter conseguido frear a tempo de evitar uma colisão

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze.

TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

É até admissível que o empregador, excepcionalmente, adote normas para evitar que os empregados

TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores

treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos , evitar emissão de pó de couro e borracha, entre outros

Municipal de São Paulo se abstenha de praticar atos voltados à exigência de pagamento de multas de trânsito por arrendatários de veículos de propriedade da recorrente.

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza

Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos

suspendeu a execução de multas contra a concessionária, bem como o processo administrativo de

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

Tutela de Urgência no CPC/2015

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas