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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:51

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Decifra-me ou devoro-te: enigmas tributários para a empresa desvendar

Ricardo Kurtz. Empresário e ex-Presidente da Assespro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do artigo 1º, da Lei Distrital 2.908/2002.

Ação julgada procedente, com efeitos ex tunc. Maioria.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:44

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52

Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43

Químico acusado de homicídio vai a júri

ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:00

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:17

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 14:49

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 10:02

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2024 - 10:40

Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:52

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 17628

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Ricardo Kurtz. Empresário e ex-Presidente da Assespro.

Ação julgada procedente, com efeitos ex tunc. Maioria.

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.

testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?

ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência

Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado

habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel

Publicidade enganosa e abusiva.

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