Home- busca: Exandro-Jose-Cena-e-Luiz-Eduardo-Cleto-Righetto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28
Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT
O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988
José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Há legalidade no desentranhamento de uma peça?
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.
Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.
Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59
O STJ
E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:52
Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:16
Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55
Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups
profissionais jurídicos é fundamental para proteger as finanças e promover uma maior estabilidade econômica
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:59
Aumenta o número de empresas abertas no Brasil; confira dicas para abrir o próprio negócio
Coordenador do curso de Administração da Anhanguera faz orientações para alcançar o sucesso no empreendedorismo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:58
Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados
Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:15
FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:48
FAS Advogados debate Tokens Imobiliários
Webinar gratuito ocorre na próxima segunda-feira (17), às 17h, e conta com a participação dos
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
