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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:34
Compete à Justiça estadual julgar processo contra corretor de imóveis sem inscrição no Creci
processar e julgar processo instaurado contra corretor de imóveis que, mesmo com sua inscrição cancelada, continuou a exercer a função.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:26
Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho
O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de busca e apreensão. Sociedade de fato. Caminhões em nome de apenas um dos sócios.

teria lhe causado lesão de difícil reparação, haja vista que ficou sem poder exercer sua profissão.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:09
Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40
Do dano existencial na relação de emprego
relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 13:56
Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento
trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que não estava apta para exercer suas funções
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:03
Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:07
Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto
direito como capacitado para exercer as atividades de advogado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40
Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás
, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:50
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada
condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22
Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio
Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:27
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:15
TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato
empresa, acabou sofrendo de problemas na coluna e na lombar que lhe impediram de exercer atividades profissionais que exigem muito esforço físico
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:48
Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação
para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19
MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular
para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:44
Diferenças salariais.

exercer as funções de vigilante patrimonial, exercia habitualmente as de vigilante de carro forte.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:32
Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar
Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) exercer atos relativos à fiscalização no trânsito da capital mineira.

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