Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone

Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

Com a decisão, fica restabelecida a condenação original, segundo a qual a condenada deverá cumprir pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Quadrilha de agiotas é condenada

Incursos nas penas dos artigos 288 e 158 § 1º, por treze vezes, ambos do Código Penal.

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

Ação penal

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo

Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de incompetência desta corte.

Lei complementar municipal.