1ª Câmara Criminal concede habeas por falta de condução de presos pela SUSEPE

O hábeas foi estendido a um terceiro réu envolvido nos mesmos fatos e situação, preso há seis meses.

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes

Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis

Agravo Regimental.

Menores que não dependem financeiramente de bisavó não têm direito a pensão por morte

Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.

Bens da subsidiária não precedem os dos sócios da principal

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Arbitragem na Justiça Laboral

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.

Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória