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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:48

Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral

O fato de o banco ter atrasado a remessa do boleto bancário por pouco mais de um mês não
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00

Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações

pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:00

Homem é condenado à pena de 7 meses e 10 dias de detenção pela prática do crime de ato obsceno

natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:30

Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:43

Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

trabalhava. Esse fato, segundo ele, tornou pública a dívida e o colocou ?em situação melindrosa ou
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:55

Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.

subsume à hipótese de incidência do ICMS, porquanto, para a ocorrência do fato imponível é
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:01

1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário

da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de Parcelamento de Débitos (PAEX), da Receita Federal.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 36770

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas

O fato de o banco ter atrasado a remessa do boleto bancário por pouco mais de um mês não

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território

e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes

pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal

e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

trabalhava. Esse fato, segundo ele, tornou pública a dívida e o colocou ?em situação melindrosa ou

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de

Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido

subsume à hipótese de incidência do ICMS, porquanto, para a ocorrência do fato imponível é

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de Parcelamento de Débitos (PAEX), da Receita Federal.

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