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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:17
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:20
Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:38
STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:57
Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público
Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:42
José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado
, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:28
CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:17
STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (13), a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:13
Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38
Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF
Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:18
Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:27
Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório
que a partir desta quarta-feira (17), o não-pagamento de pensões alimentícias pode ser levado também
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 13:01
AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores
A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:47
Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete
Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:48
Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais
O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41
Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca
Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia
