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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:55
STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:32
Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
No seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou que a justificativa apresentada pela
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06
Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia
O prefeito de Alto Araguaia, Jerônimo Samita Maia Neto, o ex-vereador Edinaldo Alves de Abreu e sua
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
de Azevedo Rodrigues, que entendeu não ser razoável interpretação normativa que transforme o
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
A juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, em exercício no 3º Tribunal do Júri da capital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.
Cuida-se de ação de restituição ajuizada por MÁRCIA ROSANA FERREIRA ALVES DE AZEVEDO em desfavor da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.
A r. sentença de fls. 654/658, cujo relatório ora se adota, absolveu Bruno de Azevedo Perrone das
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:06
Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas
Legislativo nº 2/2007 da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e, em conseqüência, declarou aprovadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.
JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03
TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso
Em decisão unânime, tomada de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo (relator), a Quinta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39
Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto
Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:03
STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho
Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:45
Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos
Conforme o texto, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros, o número do CPF poderá ser informado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:40
Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete
gabinete, informam Felipe Coutinho e Adriano Ceolin em reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa na execução provisória
pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.
