CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.

Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão

Juristas, procuradores, magistrados e delegados preveem que as contribuições premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário

Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Procurador: MP não está investigando Renan

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.