Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural

Procurador-geral pode contestar reajuste

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de

Juiz mantém mesas em espaço público

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

Borracheiro: habeas corpus negado

agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021

Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados participa de live da OAB-SP sobre "Direito Médico e perspectivas pós pandemia" (Miglioli e Bianchi Advogados)

Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados participa de live da OAB-SP sobre "Direito Médico e perspectivas pós pandemia”.