Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

II Semana Jurídica da FDDJ

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.