Home- busca: Fernando-Brandariz
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:10
Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel
Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao CNMP abrir procedimentos contra o procurador-geral da República
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:40
Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio
Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:20
Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido colocado em uma cadeira, durante quinze dias, sem exercer sua atividade após voltar da licença médica
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:00
Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais
O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:45
Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à Justiça
O magistrado julgou atípico o comportamento da procuradora da parte autora que renunciou a cerca de 80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça manda prefeitura incluir alunos da APAE no transporte escolar
Juiz fixou multa diária no valor de R$ 500 mil reais por cada caso de descumprimento da determinação
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:20
Consumidora que teve nome negativado por apenas 3 dias não será indenizada
TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20
Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada
Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:20
Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral
Empregado receberá indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da forte pressão que sofreu pelo empregador
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:00
TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação
Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:30
Parque de diversão deve pagar indenização por acidente
Parque terá que indenizar criança por danos morais e materiais no valor total aproximado de R$ 14.950 reais em razão da fratura no dedo sofrida na trava de segurança de um brinquedo
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer fim de transferência irregular de servidores entre instituições de ensino superior
Recomendação dá conta de que instituições federais em Mossoró estariam redistribuindo cargos por interesses particulares, em detrimento do interesse público
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:10
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
Supermercado indenizará cliente em R$ 13.900 reais por danos materiais em razão do furto de um veículo ocorrido do estacionamento
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização
Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor
Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Google, mero provedor de internet, não responde por perfis falsos no Orkut
Tribunal julga improcedente o pedido de indenização por danos morais de uma jovem e sua mãe, feito após descobriram perfis falsos com seus nomes na rede social Orkut
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:30
Homem que levou TV do Magazine Luiza, sem ninguém notar, sofre condenação
Televisão de 21 polegadas foi levada e depois vendida por R$ 200. Imagens registraram os fatos
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol
Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos
