Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

II Semana Jurídica da FDDJ

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista

Não compete à empresa definir terapia do paciente.

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante

Reparação foi fixada em R$ 20 mil.

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social

As imagens foram enviadas também por e-mail.

Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico

O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.

Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado

Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação ficou preso entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. Requereu indenização pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia