Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Estabelecimento que passa a integrar execução não pode opor embargos de terceiro

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

Assédio Sexual na internet - Guia para a proteção das crianças na rede

Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM

Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental

Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos

Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.