Home- busca: Fim
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:50
Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias
desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.
improcedente ação ordinária ajuizada com o fim de anular o ato administrativo que determinou a
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:55
Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso
A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.
trazer aos autos tão-só o Boletim de Ocorrência, o qual, obviamente, não se presta ao fim pretendido
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.
, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30
Alerta contra pobreza extrema
O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15
A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental
ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:31
Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens
Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54
Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21
LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 10:48
Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil
Nos casos em que o prazo de dez dias da intimação tácita se consuma em feriado ou fim de semana, a
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07
Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política
chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31
Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa
concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36
De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida
pessoa da família ou até mesmo a vizinho, que, no dia imediato, voltará a fim de efetuar a citação na hora designada
