Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education.

Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.

O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

As eleições do IAB.

Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: [email protected].

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos

Por Guilherme Molinari

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto

Desafios e perspectivas do compliance na internet serão debatidos no IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Fiscalização e Penalidades pelo descumprimento da LGPD devem começar a valer em outubro

Por Marcelo Fattori.

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.

60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham

Por Renato Almeida dos Santos.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus

O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.

"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.

Os desafios dos contact centers para adaptação à LGPD

Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas

Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?

Médicos podem se recusar a realizar determinados atos no exercício da sua profissão, seja em razão da quebra da relação médico-paciente, seja em razão do direito de objeção de consciência.