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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03
Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:52
Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico
O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:21
Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento
" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:15
Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri
Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00
Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos
Requisitos da cautelar estão presentes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30
Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro
Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:00
Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão
Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:30
Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio
Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:45
Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão
Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:15
Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa
Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:45
Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5
Vítima teve nariz fraturado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:30
Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária
Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.
Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:30
Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas
Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de matar por dívida de crack é condenado
Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Dano moral. Abuso de direito patronal.
Configuração.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:45
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões
?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora
