Professor condenado por atentado violento ao pudor

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Radialista condenado por injuriar juiz

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo

Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal