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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29
TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio
documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:30
Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral
forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007
Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.372, de 28/11/06
Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:41
STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas
considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
O Otimista
que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 16:10
STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40
Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 14:22
Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.
atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário
incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29
Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada
subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Array Publicado em 2023-06-27T13:01:19+00:00
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
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Array Publicado em 2023-04-25T20:11:34+00:00
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
