Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

O significado filosófico da escola

sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.207.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

pagar quantia certa, buscando a análise da finalidade de sua fixação, como forma de punição ou coerção

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

Ao juiz é defeso decidir mais do que o pedido, ou seja, concedendo ao autor mais do que pleiteado

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Mais um golpe no consumidor

Eduardo Antônio Kremer Martins. Advogado em Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa