Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

Conheça mais sobre a Educação Financeira

Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.

Benefício que resulta em situação mais favorável

Por Bruno Sá Freire Martins.

Prova do cometimento de falta grave. Ônus do empregador.

Justa causa do empregado.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.

Dispensa sem justa causa.

STJ edita mais quatro novas súmulas

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

A corretora narra que foi demitida sem justa causa, sem receber os direitos decorrentes da rescisão

Direito de defesa não é ilimitado

pelo autor, consistente em cópias de peças da ação criminal em que foi tratado o mesmo fato ensejador da justa causa repelida na sentença recorrida.

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

Trata-se de recurso especial interposto pelo Parquet, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.