Disputa por herança envolve pedido de exumação

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

Por Débora Luz.

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

Progressividade do IPTU

A progressividade não é um princípio tributário, mas uma possibilidade de graduação de alíquotas à medida que aumenta a base de cálculo de determinado imposto, considerada por alguns doutrinadores como ferramenta à justiça fiscal

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico