Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.