Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

A conversão, de ofício, da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva é possível?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB