Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Isonomia garante pagamento de gratificação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial