Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Judiciário anula questão de concurso público

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Implantação de lei

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Motorista pagará por danos morais e materiais a vítima de acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 9.134,80 (nove mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pelos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato

A decisão foi tomada por unanimidade de votos.

Recurso. Fundamentos.

Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.