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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:30
Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS
iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:48
STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas
O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 01:00
A Imagem do Homem Público
humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 13:12
STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy
A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:39
Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF
O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49
Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho
Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:21
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:09
Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ
A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:14
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:53
Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol
O réu deverá fornecer 36 frascos da medicação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:38
TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes
A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:03
Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”
A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:32
Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira
A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 12:44
Mantida condenação de homem acusado de sonegar milhões em impostos
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:28
Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:59
Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado
As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:23
Justiça determina que DF realize cirurgia para retirada de contraceptivo de paciente
O GDF tem 15 dias para cumprir a determinação. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12/06.
