TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Concessionária deve indenizar por demora em conserto de veículo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.

Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.