Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Consumidor ganha ações contra juro alto

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Marcola ameaçou governador de SP de morte