Cemig indeniza por acidente de trânsito

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o benefício para as mercadorias importadas nas áreas de livre comércio

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Babá agressora é condenada por crime de tortura

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

TJ reforma sentença que condenou autor de blog por ataques a advogados

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a própria direção da empresa e, em menor grau, ao contrato firmado com o escritório de Advocacia, em sua concepção de pessoa jurídica

Preso tem liberdade negada por mau comportamento

Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso

TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás acatou pedido de habeas-corpus em favor de Marcius Salum João e considerou nulas as provas contra ele obtidas por meio de monitoramento telefônico.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Município fornecerá medicamento

Construtora é condenada a indenizar

Lula discutirá meio ambiente com Bush

"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço