Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Apoio contra o nepotismo

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Projeto dificulta demissão de gestante

PEC corrige distorções no número de vereadores

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso