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Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

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Ministério Público no estado brasileiro

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O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

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A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

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A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

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A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

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Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

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O Processo Civil hoje

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Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

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Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica

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