Decreto nº 7.437, de 10 de Fevereiro de 2011

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

OAB irá ao STF contra lei que extinguiu Carteira de Previdência dos Advogados

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não ter recolhido células-tronco do cordão umbilical da sua filha, nascida de cesariana na Casa de Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque, segundo ela, teria sido vítima de roubo de R$ 20, em Icaraí, Niterói.

Decreto nº 6.677, de 5 de dezembro de 2008

Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos