Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos

Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.

Agravo regimental a que se nega seguimento.

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

OAB pede que STF proíba governo de desviar dinheiro de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal