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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:15

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:47

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:25

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:45

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

(27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:38

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi condenado. Gilmar Mendes devolveu o caso para julgamento após pedido de vista.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 09:14

Procuradoria-Geral da República libera parecer e STJ pode julgar Lula na quinta-feira

No recurso especial ao STJ, que possivelmente será julgado na próxima quinta-feira, os advogados do ex-presidente buscam a absolvição dele ou a redução da pena.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 09:30

STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:15

Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia

Audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (14), em Curitiba. Juíza Gabriela Hardt é a responsável pelos interrogatórios, desde a saída de Sérgio Moro.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:23

Edson Fachin nega suspender ação penal contra ex-presidente Lula no caso Odebrecht

Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:16

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 09:28

TRF-4 decide não examinar pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

Oitava Turma do tribunal julgou nesta quarta-feira (26) pedido que havia sido aceito por desembargador plantonista em julho, e depois foi negado por relator da Lava Jato na segunda instância.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:35

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:16

Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 17:22

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 14:35

Defesa pede autorização ao TSE para ex-presidente Lula gravar vídeos em apoio a Haddad

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu seu direito à liberdade de expressão e de comunicação.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:58

Superior Tribunal de Justiça nega novo recurso pela liberdade do ex-presidente Lula

Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 12155

República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.

(27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi condenado. Gilmar Mendes devolveu o caso para julgamento após pedido de vista.

No recurso especial ao STJ, que possivelmente será julgado na próxima quinta-feira, os advogados do ex-presidente buscam a absolvição dele ou a redução da pena.

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

Audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (14), em Curitiba. Juíza Gabriela Hardt é a responsável pelos interrogatórios, desde a saída de Sérgio Moro.

Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do

Ministro julgou procedente a reclamação.

Oitava Turma do tribunal julgou nesta quarta-feira (26) pedido que havia sido aceito por desembargador plantonista em julho, e depois foi negado por relator da Lava Jato na segunda instância.

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu seu direito à liberdade de expressão e de comunicação.

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.

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