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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:40

Autuado por tentativa de feminicídio e lesão corporal irá permanecer preso

conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:43

Quais as punições para o descumprimento da LGPD?

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:33

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:20

Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.

gravidade da culpa (art. 944 do CCB), atendendo, a um só tempo, à sua dupla finalidade: ressarcitória e pedagógica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:55

Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.

sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 20:37

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:04

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28

Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:45

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:45

Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:20

Município que concedeu aumento em valor único para servidores pagará diferenças a educadora

Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:35

Conselho Nacional de Justiça suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral

O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:15

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:30

Juiz é afastado por desrespeito a advogados e membros do MP

Desde 2007 os advogados vêm apresentando inúmeras queixas em face da conduta do magistrado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em habeas corpus.

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:40

Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:45

Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé

Apuração da conduta do advogado e sua eventual responsabilização solidária devem ocorrer em ação própria

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 21149

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses

condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.

gravidade da culpa (art. 944 do CCB), atendendo, a um só tempo, à sua dupla finalidade: ressarcitória e pedagógica.

sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Desde 2007 os advogados vêm apresentando inúmeras queixas em face da conduta do magistrado

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apuração da conduta do advogado e sua eventual responsabilização solidária devem ocorrer em ação própria

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