Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.

Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Município é isento de realizar conversão salarial

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas