Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Varig: juiz decide por homologação condicional

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".